Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Appia (www.appia.com.br), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize este site.

Os Termos de Uso funcionam como um acordo entre o usuário e a empresa, definindo direitos, deveres e responsabilidades no uso da plataforma.

2. Sobre o Site

O site da Appia tem caráter institucional, com o objetivo de:

• Apresentar a empresa, seus serviços e soluções;
• Divulgar conteúdos informativos;
• Permitir contato comercial e institucional.

Sites institucionais normalmente atuam como vitrine digital da empresa e canal de comunicação com clientes e parceiros.

3. Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, incluindo:

• Não praticar atividades ilícitas;
• Não tentar invadir, danificar ou comprometer o funcionamento do site;
• Não utilizar o conteúdo para fins ilegais ou não autorizados.

O usuário também declara que fornecerá apenas informações verdadeiras, quando aplicável.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e tecnologias, é de propriedade da Appia ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.

5. Limitação de Responsabilidade

A Appia não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• Eventuais indisponibilidades ou falhas técnicas;
• Conteúdos de terceiros eventualmente acessados por links externos.

O site é disponibilizado “como está”, podendo sofrer atualizações, interrupções ou modificações sem aviso prévio.

6. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites externos.

A Appia não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo, suas políticas de privacidade ou suas práticas.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet.

A empresa se compromete a garantir transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares de dados.

Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade.

8. Obrigações do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário concorda em:

• Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
• Não interferir na segurança do site;
• Não realizar engenharia reversa ou exploração indevida da plataforma.

O descumprimento pode resultar na restrição de acesso e eventuais medidas legais.

9. Modificações dos Termos

A Appia poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.

A versão atualizada será sempre publicada no site, sendo responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.

10. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG, com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos:

E-mail: contato@appia.com.br
Empresa: APPIA LTDA
Rua Ministro Orozimbo Nonato, 215 – 6º andar
Vila da Serra – Nova Lima/MG | CEP: 34.006-053