TERMOS DE USO – SITE APPIA
SEÇÃO 1 – ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site Appia (www.appia.com.br), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize este site.
Os Termos de Uso funcionam como um acordo entre o usuário e a empresa, definindo direitos, deveres e responsabilidades no uso da plataforma.
SEÇÃO 2 – SOBRE O SITE
O site da Appia tem caráter institucional, com o objetivo de:
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Apresentar a empresa, seus serviços e soluções;
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Divulgar conteúdos informativos;
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Permitir contato comercial e institucional.
Sites institucionais normalmente atuam como vitrine digital da empresa e canal de comunicação com clientes e parceiros.
SEÇÃO 3 – USO DO SITE
O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, incluindo:
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Não praticar atividades ilícitas;
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Não tentar invadir, danificar ou comprometer o funcionamento do site;
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Não utilizar o conteúdo para fins ilegais ou não autorizados.
O usuário também declara que fornecerá apenas informações verdadeiras, quando aplicável.
SEÇÃO 4 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:
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Textos
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Imagens
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Logotipos
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Layout
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Tecnologias
é de propriedade da Appia ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.
SEÇÃO 5 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Appia não se responsabiliza por:
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Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
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Eventuais indisponibilidades ou falhas técnicas;
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Conteúdos de terceiros eventualmente acessados por links externos.
O site é disponibilizado “como está”, podendo sofrer atualizações, interrupções ou modificações sem aviso prévio.
SEÇÃO 6 – LINKS PARA TERCEIROS
O site pode conter links para sites externos.
A Appia não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por:
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Conteúdo;
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Políticas de privacidade;
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Práticas de terceiros.
SEÇÃO 7 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a:
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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Marco Civil da Internet
A empresa se compromete a garantir transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares de dados.
Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade.
SEÇÃO 8 – OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
Ao utilizar o site, o usuário concorda em:
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Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
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Não interferir na segurança do site;
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Não realizar engenharia reversa ou exploração indevida da plataforma.
O descumprimento pode resultar na restrição de acesso e eventuais medidas legais.
SEÇÃO 9 – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A Appia poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A versão atualizada será sempre publicada no site, sendo responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.
10.SEÇÃO 10 – LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG, com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.
SEÇÃO 11 – CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos:
E-mail: contato@appia.com.br
Empresa: Appia
APPIA LTDA
Rua Ministro Orozimbo Nonato, 215 – 6º andar
Vila da Serra – Nova Lima/MG | CEP: 34.006-053